Foi lançado esta semana o #VRelatórioLuz, com informações sobre o avanço do Brasil na agenda global em 2020/21.

Este é o principal relatório que monitora e apresenta em quais 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (#ODS) avançamos, estagnamos, ou retrocedemos.

Algo que chama a atenção é a falta de dados necessários para elaboração de políticas públicas baseadas em evidências e possível acompanhamento de como cada meta está sendo ou não alcançada. Ainda assim, o relatório demonstra como, nos 17 ODS, grande parte está em processo de retrocesso, ou em ameaça de retrocesso, estagnação e insuficiente.

Como previsto pelo mesmo relatório em 2020, o documento não traz boas notícias esse ano e recomenda 136 ações que precisam ser tomadas pelo poder público, entidades privadas e sociedade civil, em razão do quanto o país encontra-se distante de alcançar os 17 #ODS até 2030.

Os sistemas alimentares impactam e são impactados por todos os 17 ODS, com alguns deles de forma absolutamente direta. Abaixo apontamos algumas das metas em situação de estagnação ou retrocesso e as recomendações trazidas no relatório para contornar esses desafios. Grande parte das metas desses objetivos estão em situação de retrocesso ou estagnação. Abaixo apontamos algumas metas nessa situação e as recomendações trazidas no relatório para contornar esses desafios.

ODS2/ Meta 2.1: Acabar com a fome e garantir o acesso a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano.

⚠️Entre 2018 e 2020 a insegurança alimentar aumentou 28%, e segundo dados de 2020, a fome atinge mais de 9% da população brasileira.

Recomendações:

🌱Preservar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas bases estabelecidas pela Lei 11.947/2009;

🌱Estabelecer ações de médio e longo prazo, como a retomada de programas de segurança alimentar e nutricional.

Meta 2.2: Acabar com todas as formas de desnutrição.

⚠️ Desnutrição cresce, associada tanto a casos de baixo peso quanto ao alto crescimento de casos de sobrepeso e obesidade. Fica evidente a necessidade de viabilizar o acesso aos alimentos saudáveis e a reeducação alimentar para crianças e adultos.

Recomendações:

🌱Restituir o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA);

🌱Rever as mudanças nas políticas de combate à desnutrição, restaurar ações e programas extintos e intensificar ações de educação alimentar.

Meta. 2.4: Garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos.

⚠️Em 2020 a liberação de novos agrotóxicos bateu o recorde de 493 agrotóxicos liberados.

Recomendações:

🌱Rever regras para o registro de novos agrotóxicos e dos registros autorizados nos últimos cinco anos;

🌱Fortalecer políticas públicas que favorecem modelos agrícolas alternativos ao convencional;

Meta. 2.c: Possui reservas de alimentos, a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preços dos mesmos.

⚠️Houve um aumento significativo do custo da cesta básica de alimentos entre 2019 e 2020. Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos, a inflação dos alimentos no ano passado foi de 15%, proporcional a 3x o índice geral de preços, correspondendo a 53,2% do salário mínimo vigente.

Recomendações:

🌱Implementar, com urgência, auxílio financeiro às famílias em vulnerabilidade social com valor assegure a aquisição de alimentos básicos e saudáveis

🌱Formar estoques estratégicos para enfrentar a escassez e tendências de elevação dos preços dos alimentos;

ODS12 / Meta 12.3: Reduzir pela metade o desperdício de alimentos per capita mundial.

⚠️Os dados mais atuais sobre o desperdício de alimentos são de 2018: uma única família brasileira desperdiça em média 128,8 kg de comida por ano. Em 2020 foi sancionada a lei a Lei nº 14.016, que facilita a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano.

Recomendações:

🌱Estabelecer ações, processos e estruturas, conscientizar e mobilizar a população e toda a cadeia produtiva para reduzir perdas e desperdício de alimentos;

🌱Desenvolver políticas de uso de tecnologia no transporte de alimentos, para detecção e eliminação de perdas durante o trajeto.

ODS13 / Meta: 13.2: Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais

⚠️ O Brasil é o sexto maior emissor de gases de efeito estufa, o desmatamento e a agropecuária são os maiores emissores desses gases. Era previsto, segundo a Política Nacional de Mudança do Clima, uma redução em 80% na taxa de desmatamento da Amazônia em 2020, no entanto, o dado mais recente do INPE destaca que a taxa foi quase 3 vezes maior. Mesmo em 2019, as emissões per capita brutas do Brasil foram 46% mais altas do que a média global.

Recomendações:

🌱Propor nova NDC compatível com o Acordo de Paris e reduzir efetivamente as emissões para cumprir a meta de aquecimento máximo de 1.5C, considerando como base as emissões de 2005, indicadas na primeira NDC, apresentada pelo Brasil em 2015.

🔸Para uma leitura mais completa consulte o relatório luz, disponível em gtagenda2030.org.br.