Os sistemas alimentares são pauta central no debate da sustentabilidade […]

Contribua com o Plano Clima Participativo até 10/09: Mapeamos as propostas com foco na transformação dos sistemas alimentares.

Escrito por Nathalia Figueiredo

em 06/09/2024 |

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Os sistemas alimentares são pauta central no debate da sustentabilidade e da justiça do clima: a prevalência da monocultura, da produção de origem animal e do consumo de ultraprocessados contribuem para a agudização da crise climática. 

A busca por ações sustentáveis em colaboração com o público inspirou a criação do Plano Clima Participativo, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança no Clima (MMA). O plano estabelece dois pilares para a política climática brasileira até 2035: a mitigação, para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, e a adaptação frente aos riscos e danos cada vez mais frequentes do aquecimento global. No site do Plano, o público e organizações civis podem votar e apresentar propostas em tópicos como saúde, resíduos, sistemas alimentares e outros.

Para destacar a importância de propostas que pensam novas formas de produzir e consumir os alimentos, o Instituto Comida do Amanhã mapeou propostas feitas por pessoas físicas e instituições ao Plano Clima Participativo na área da transformação dos sistemas alimentares.

A listagem não segue qualquer ordem hierárquica, e é uma contribuição para que você possa ler as propostas e decidir quais apoiar.  Não deixe de participar, e de fortalecer esse espaço democrático de incidência na estratégia nacional na agenda climática. 

Confira as propostas relacionadas à transformação para sistemas alimentares mais saudáveis, sustentáveis e justos identificadas no plano clima participativo. Vote naquelas que entenda como mais relevantes na agenda climática. No site do plano clima você pode conferir todas as propostas que estão em votação, para além das relacionadas a sistemas alimentares. Você pode escolher até 10 propostas.

Propostas:

Enviadas pelo MFA com a Sinergia Animal, o Fórum Animal, a GenV, a Alianima, a ProVeg Brasil, a SVB e a World Animal Protection:

Políticas de alimentação e nutrição voltadas à promoção de dietas saudáveis e sustentáveis: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planoclima/f/85/proposals/18996

Políticas de compras públicas de alimentos voltadas à promoção de dietas saudáveis e sustentáveis combinada ao fortalecimento da agricultura familiar

Políticas de apoio ao produtor rural voltadas à produção de alimentos saudáveis e sustentáveis combinada ao fortalecimento da agricultura familiar

Políticas para promover a transição rumo a sistemas alimentares urbanos saudáveis, inclusivos, sustentáveis e resilientes

Políticas de promoção da agroecologia com medidas integradas para fomento à pesquisa, educação, formação profissional, produção e consumo.

Incentivos à produção orgânica, sem venenos nem aplicação de antibióticos ou hormônios

Enviada pela CONTAG

Criação de um Plano de Adaptação ESPECÍFICO para a Agricultura Familiar (população do campo, das águas e das florestas amparado pela 11.326/2006).: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planoclima/f/85/proposals/18186

Enviada pelo Grupo Carta Belém

Destinação de recursos dos fundos de meio ambiente e clima prioritariamente para a soberania fundiária

Enviadas pelo Greenpeace Brasil 

Mais apoio financeiro para a agricultura familiar em especial para mulheres e jovens: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planoclima/f/85/proposals/19643

Enviadas pelo Instituto Jatobá

Enviadas por pessoas físicas (não identificada nenhum vínculo com nenhuma organização)

Alta taxação de monoculturas (desincentivo) – migração para sistemas agroflorestais e alto incentivo para a agricultura familiar/regional: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planoclima/f/85/proposals/19107

Assistência Técnica para garantir justiça climática na transição do sistema agroalimentar: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planoclima/f/85/proposals/19194

Reduzir em 30% o consumo per capita de alimentos ultraprocessados nas capitais brasileiras até 2035: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planoclima/f/85/proposals/19352

Aquicultura – A Nova Fronteira para a Produção de Alimentos: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planoclima/f/85/proposals/19902

Desincentivar o hábito alimentar carnívoro, pois a produção de carne é um dos principais emissores de gases de efeito estufa e desmatamento: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planoclima/f/85/proposals/17995

Implementação do Plano Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planoclima/f/85/proposals/19152

Garantia do sistema alimentar dos povos e comunidades tradicionais: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planoclima/f/85/proposals/19845

“Peixe na Mesa: Agricultura Familiar e Segurança Alimentar”: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planoclima/f/85/proposals/19907

Agroecologia como política pública para mitigação do efeito estufa na produção de alimentos mais saudáveis: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planoclima/f/85/proposals/19500

Criação de zoneamento de áreas livres de agrotóxicos e transgênicos: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planoclima/f/85/proposals/19241

Evitar o Desperdício alimentar na produção agrícola desenvolvendo agricultura debaixo carbono sustentável: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planoclima/f/85/proposals/19242

Promover, estimular e fomentar o acesso à terra para a promoção de sistemas agroalimentares sustentáveis: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planoclima/f/85/proposals/19442

Zoneamento de Risco Climático e Segurança Alimentar Sustentável: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planoclima/f/85/proposals/19305

Horta Escolar Comunitária: Um Direito de Todas as Crianças – Descascando Mais, Desembalando Menos.: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planoclima/f/85/proposals/19026

35% até 2035: Substituir 35% dos alimentos de origem animal consumidos no Brasil por alimentos saudáveis e sustentáveis de origem vegetal até 2035: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planoclima/f/85/proposals/18969

Plantar alimento orgânico ajuda os ecossistemas a se regeneratem: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planoclima/f/85/proposals/18054

Plantio de agroflerestas para garantir mais alimentos sustentáveis para população.: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planoclima/f/85/proposals/19315

Abolir a pecuária intensiva em todo o território nacional: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planoclima/f/85/proposals/19195

Para votar nas propostas é preciso logar na conta da plataforma do Governo Federal do Brasil, que você pode acessar aqui.  

Para saber mais

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