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O cenário desta peleja

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As cidades! Antes de tudo é importante compreender esse fenômeno urbano. Tratam-se de organismos vivos, em constante mutação, com múltiplos e permanentes movimentos econômicos, sociais, culturais e ambientais que lhe dão significado. Estradas e concreto se entrelaçam consumindo bens da natureza e produzindo resíduos, transportando pessoas, ideias e mercadorias num fluxo constante e intermitente. Na maioria delas, é comum a concorrência entre estruturas construídas pelo ser humano e o mundo natural, dando sentido ao ser urbano que a cada dia que passa vai se desconectando da natureza, da terra, da produção agrícola.

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As pessoas que habitam essas estruturas urbanas incríveis e vibrantes, estão se distanciando da origem dos alimentos que consomem numa aparente proporção em que as cidades crescem e se adensam. A agricultura que já foi a atividade central para a sobrevivência humana, em muitos momentos se torna algo abstrato, relegada a um canto distante da memória coletiva. Crianças que crescem sem saber como a semente se transforma em alimento, jovens que não percebem o sentir do cheiro da terra úmida, adultos com vagas memórias do que é o milagre da vida brotando do solo.

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Por conta desta desconexão com a produção de alimentos, perde-se a noção da importância do trabalho das famílias agricultoras que garantem a vida de todas as pessoas. Perde-se a noção da riqueza cultural e a sabedoria ancestral que construíram as práticas agrícolas no entorno dessas cidades. Perde-se a capacidade de produzir o alimento para o autoconsumo, criando uma população cada vez mais vulnerável ao mercado de produtos ultraprocessados, carregados de transgênicos e agrotóxicos.

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No Brasil, essas cidades que se erguem como sistemas pulsantes, circulando riquezas, produtos, informação e energia, revelam um contraste chocante e imoral: o aumento da fome. Uma realidade que varre estes centros de oportunidades e progresso, se transformando em espaços da desigualdade social, com multidões vivendo em situação de vulnerabilidade. A fome, neste contexto, expõe o fracasso de um sistema que deveria garantir o bem-estar básico de suas cidadãs e cidadãos, excluídos do direito fundamental à alimentação.

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O aumento da população em situação de pobreza nas cidades é resultado direto de um modelo que se consolida na falta de oportunidades e de acesso à terra urbana ou rural. Neste modelo, as cidades se transformam em espaços de exclusão social, onde o valor da terra, da água potável e dos serviços básicos de saúde tornam-se um obstáculo inacessível para milhões de pessoas. A fome, nesta situação, se manifesta como a expressão aguda da desigualdade e da injustiça social, sendo assim, o direito à alimentação saudável, um privilégio.

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Neste contexto em que a população urbana representa 84% da população total do Brasil (IBGE, 2010), tínhamos em 2023, 20 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave (passado fome) e mais 25 milhões em situação de insegurança alimentar moderada no país, segundo os dados do Instituto Fome Zero. Ou seja, este contingente representa mais de 20% da população do país em alguma condição de fome.

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Agroecologia Urbana: uma possibilidade de repensar as cidades

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Neste canto urbano de amor e dor pelas cidades, em que repensar seu modelo de organização e funcionamento é mais que urgente, floresce um movimento tão silencioso quanto poderoso: a agroecologia urbana. Como um credo de afirmação e de possibilidades em meio à distopia da fome e da insegurança alimentar, esse princípio reorganiza espaços, trazendo a possibilidade do encontro, da convivência e uma maior integração entre a vida urbana e a natureza de forma produtiva.

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A agroecologia urbana não é apenas o cultivo de alimentos na cidade. Ela faz parte de uma nova sinfonia que integra de forma harmônica a segurança alimentar e nutricional, os sistemas alimentares circulares e o meio ambiente urbano. Nesta melodia, também é necessário considerar o bem viver, a saúde coletiva, o lazer, as relações sociais e a cultura de cada local, que ainda resultam na possibilidade da produção de alimentos saudáveis e nutritivos, da compostagem dos resíduos e do diálogo com tecnologias sociais que facilitem a produção.

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A agroecologia urbana busca o desenvolvimento de práticas num ritmo harmonioso que respeite os ciclos naturais e valorize a biodiversidade local. Assim, além do cultivo de alimentos de forma agroecológica nas cidades, também semeia outros benefícios. A agroecologia urbana é um prato farto e saboroso que garante o acesso a alimentos frescos, nutritivos e acessíveis, contribuindo com o combate à fome e à desnutrição. Além disso, promove a educação ambiental, alimentar e nutricional, conectando as pessoas à natureza e à origem dos alimentos, assim como valoriza a cultura alimentar local, preservando sabores e tradições.

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Este tema é relevante também ao enfrentamento da degradação ambiental nas cidades, ao proteger a saúde do solo e da água, preservando a biodiversidade e combatendo a destruição da natureza. Envolve, finalmente, a justiça social, trazendo a possibilidade de geração de renda e oportunidades de trabalho para populações em situação de vulnerabilidade, promovendo a inclusão social e o empoderamento das pessoas.

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A agroecologia urbana já é uma realidade que se manifesta em diversas cidades brasileiras. Hortas comunitárias, urbanas e familiares crescem como canteiros de esperança. Farmácias vivas com canteiros de plantas medicinais brotam em recantos. Pontos de venda direta de produtos agroecológicos e feiras livres democratizam o acesso a alimentos saudáveis e promovem a agricultura familiar. Sistemas agroflorestais urbanos transformam espaços ociosos em oásis verdes, enquanto a compostagem e a reciclagem de resíduos orgânicos completam a sinfonia da sustentabilidade.

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Estudos recentes realizados pelo Instituto Escolhas em Belém (PA), demonstram que a “produção de alimentos na cidade de Belém poderia chegar a 19 mil toneladas de legumes e verduras por ano, volume suficiente para alimentar 1,7 milhão de pessoas e suprir outras 950 mil com bebida de açaí, além de gerar 3.267 empregos”.

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Orsini, Kahane, Nono-Womdim e Gianquinto (2013) estimam que, em todo o mundo, cerca de 25 a 30% da população urbana esteja envolvida com o setor agroalimentar e que a importância desse tema finalmente atraiu a atenção de várias autoridades locais, garantindo a inclusão da agricultura urbana nos planos diretores. Estes destacam que a disponibilidade de produtos hortícolas, o manejo de insumos e resíduos e a conexão entre os diferentes atores envolvidos no sistema alimentar urbano são os principais aspectos que devem ser considerados no desenvolvimento futuro das cidades.

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Além de ser uma prática agrícola, um movimento socioambiental e cultural que transforma as cidades em espaços mais saudáveis, resilientes e justos, é importante dar significado de política pública para a agroecologia urbana. Sem respostas do poder público para o acesso à terra urbana, água e insumos, esse canto de esperança não reverbera com intensidade pelas ruas de concreto, semeando transformação socioambiental nas cidades.

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É tempo dos Sistemas Alimentares Circulares enfrentarem o dragão da fome nas cidades

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Nessa peleja épica contra o dragão da fome, a agroecologia urbana encontra-se com o princípio dos sistemas alimentares circulares em verdes couraças e ferramentas de sustentabilidade que, em comunidades em situação de vulnerabilidade, podem construir novas possibilidades.

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Os sistemas alimentares circulares são como um plano de combate engenhoso e criativo, traçado para otimizar a existência dos alimentos nas cidades, desde sua produção, transporte, armazenamento, comercialização, beneficiamento, consumo, até a transformação final (Figura 1). E isso passa pelo cuidado ao desperdício e a maximização do uso dos bens da natureza. Trata-se de um exercício para repensar as práticas em relação aos alimentos, entendendo, cuidando e até transformando o que antes era descartado, em oportunidades para a segurança alimentar e a sustentabilidade ambiental.

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A agroecologia urbana, com sua produção local saudável e acessível, se torna uma base fundamental para essa estratégia. Ao aproximar a produção do consumo, diminui-se o desperdício durante o transporte e armazenamento, otimizando o uso de recursos e reduzindo o impacto ambiental, por exemplo.

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O duelo contra o dragão da fome não se limita a planos e estratégias. São iniciativas diversas que constroem os sistemas alimentares circulares: bancos de alimentos, programas de compostagem de resíduos orgânicos, feiras agroecológicas, produção de alimentos em domicílios, hortas comunitárias e institucionais, em escolas, centros de atenção psicossociais, cultivo de plantas sagradas em terreiros, iniciativas de reaproveitamento de alimentos e programas de educação alimentar. Possibilidades que servem como exemplos inspiradores que motivam a caravana a seguir avançando.

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Esses exemplos demonstram que a vitória sobre o dragão da fome é possível. As cidades brasileiras podem se tornar modelos de sustentabilidade e segurança alimentar e nutricional, onde a agroecologia urbana e os sistemas alimentares circulares sejam soberanos, garantindo o bem-viver nas comunidades e a sustentabilidade ambiental urbana.

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É hora de aliar o planejamento urbano a esta peleja

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A agroecologia urbana não é apenas uma prática agrícola, os sistemas alimentares circulares, não são apenas princípios. Tratam-se de poderosas ferramentas que devem se integrar ao planejamento urbano. Ao incorporar essas abordagens nas políticas públicas e no planejamento das cidades, é possível orientar melhor o caminho de um futuro mais verde, justo e livre da fome.

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Envolver a agroecologia urbana com a perspectiva de inclusão de sistemas alimentares circulares nas políticas públicas e no planejamento urbano significa reconhecer seu potencial para transformar as cidades. Em outro estudo do Instituto Escolhas de 2023, foi demonstrado que em Curitiba (PR), 96% das pessoas em situação de pobreza poderiam ser abastecidas com 4.859 toneladas de alimentos produzidos em apenas 5% das áreas potenciais para a agricultura urbana mapeadas pelo estudo. Enquanto que para o Recife, o atendimento absoluto das 348.863 pessoas em situação de pobreza exigiria a ocupação de 27% das áreas em potencial mapeadas (terrenos vazios e ociosos).

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Um desenvolvimento urbano sustentável deve conter processos de estruturação de sistemas alimentares circulares por meio de diversas estratégias. Assim, o planejamento urbano pode estimular o acesso à terra e a água para a produção de alimentos, promovendo a produção de alimentos em pequena escala em áreas urbanas, contribuindo com a redução da dependência de alimentos exteriores ao sistema e promovendo a segurança alimentar. Para tanto, é

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Também é importante estruturar a gestão de resíduos orgânicos a partir do planejamento urbano, incentivando a compostagem. A cidade tem capacidade de garantir adubo orgânico para a autossuficiência de produção de alimentos a partir da compostagem urbana descentralizada. Isso reduz a quantidade de resíduos que vão para os aterros sanitários, bem como a emissão de gases e promovem a sustentabilidade por meio da reciclagem de nutrientes.

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O planejamento urbano ainda pode apoiar a criação de sistemas de distribuição local, tais como mercados de agricultores urbanos, feiras agroecológicas descentralizadas e cooperativas de consumo, que promovem a venda de alimentos produzidos localmente. Isso pode ajudar a reduzir a dependência de alimentos produzidos em grande escala. Também deve incentivar o uso de tecnologias sustentáveis, tais como sistemas de irrigação eficientes e energia renovável, na produção de alimentos em áreas urbanas. Tal fato reduz o consumo de recursos naturais e promove a sustentabilidade por meio da redução da pegada ecológica da produção de alimentos. Essas estratégias contribuem indiretamente com a promoção da educação alimentar em áreas urbanas, incentivando a conscientização sobre os benefícios de uma dieta saudável e equilibrada e o consumo de alimentos saudáveis produzidos localmente.

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Dimensionar os sistemas alimentares na perspectiva territorial promove a produção e o consumo de alimentos locais e regionais, valorizando a diversidade cultural e a identidade local, reduzindo a dependência de alimentos importados ou produzidos em grandes escalas. Eles são baseados na lógica de que a produção de alimentos deve estar intimamente ligada às características geográficas, culturais e sociais de um determinado território, criando comunidades mais resilientes e coesas, com base em uma maior integração e colaboração entre diferentes atores e setores.

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São muitas possibilidades e inúmeros exemplos de iniciativas que ocorrem no Brasil atual. Em Curitiba, cidade pioneira no planejamento urbano sustentável, a agroecologia se entrelaça com o verde dos parques a partir da produção de abelhas nativas, por exemplo. Hortas comunitárias surgem em bairros periféricos e duas fazendas urbanas municipais são referências para a formação e prática da população, enquanto que a comercialização de produtos orgânicos é uma realidade consolidada na cidade.

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Em Belo Horizonte, na estrutura da Segurança Alimentar e Nutricional, a Prefeitura incentiva e apoia a implantação e manutenção de unidades produtivas de agricultura urbana, fornecendo capacitação técnica e insumos. Também transforma áreas ociosas em unidades de produção agroecológica. Já são mais de 50 unidades coletivas e comunitárias instaladas e apoiadas e centenas de pessoas capacitadas, além de mais de 60 unidades produtivas institucionais e também mais de 60 unidades produtivas escolares.

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Em São Paulo, a agroecologia encontra seu espaço com o programa Sampa+Rural que articula políticas públicas, associações e cooperativas, iniciativas da sociedade civil e projetos de pesquisa e extensão. Iniciativa que fortalece, articula e apoia a produção local, as diversas formas de comercialização (feiras, mercados, venda direta) e até o turismo e a vivência rural.

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Na cidade de Porto Alegre, a agroecologia se manifesta como um movimento consolidado. São dezenas de hortas comunitárias apoiadas pela Prefeitura, além de um Centro Agrícola Demonstrativo e uma Unidade de Beneficiamento Artesanal que promove cidadania através da inclusão legal dos produtores artesanais de alimentos, garantindo ao consumidor final um produto seguro e de qualidade, sem perder a tradição da fabricação artesanal.

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No Recife, a agroecologia se transforma em um canto de esperança e espaço de resistência. Hortas comunitárias florescem em áreas degradadas, oferecendo alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social e cerca de 70 feiras agroecológicas incentivam mercados consumidores de alimentos saudáveis que constroem uma relação direta entre a população da cidade e famílias agricultoras do entorno do município. O Plano Municipal de Agroecologia Urbana da Prefeitura do Recife tem incentivado e apoiado ações de agricultura urbana, desde a produção até a compostagem dos resíduos como ferramenta de inclusão social e geração de renda.

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Em Maricá, cidade litorânea que se destaca por suas políticas públicas inovadoras, a agroecologia se torna um modelo de sustentabilidade. A Prefeitura Municipal investe na agricultura familiar e na produção de alimentos orgânicos, abastecendo a rede municipal de ensino e adquirindo e beneficiando o excedente de produtores locais. O projeto dos jardins comestíveis nas praças tornou o município uma referência em segurança alimentar e nutricional e no envolvimento da população com a agroecologia.

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Agroecologia Urbana e Sistemas Alimentares Circulares atravessando as fronteiras

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São muitos os desafios a descortinar, mas também são muitas as perspectivas promissoras que surgem nesta peleja. O encontro entre os temas da agroecologia urbana e dos sistemas alimentares circulares exigem estratégias heróicas e soluções inovadoras. Diante de tantas possibilidades e iniciativas existentes, é possível enxergar perspectivas promissoras que iluminam o caminho para um futuro justo, livre da fome e mais sustentável nas cidades.

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Cabe um destaque ao atual interesse de articulação entre os municípios sobre estes temas, sendo estratégica e fundamental a semente plantada por iniciativa do Instituto Comida do Amanhã neste processo, coordenando e articulando o Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares (LUPPA).

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Mesmo com o poder transformador da agroecologia urbana e dos sistemas alimentares circulares, a batalha contra o dragão da fome nas cidades tem que encarar muitas barreiras, dentre estas se destacam:

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• Falta de políticas públicas adequadas e de apoio institucional: os instrumentos normativos e os investimentos específicos são incipientes e a gestão dos orçamentos públicos não conseguem dar visibilidade ao tema, dificultando a implantação em larga escala dessas práticas.n

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• Pouca articulação intersetorial e interinstitucional sobre o tema: A falta de diálogo e colaboração entre diferentes órgãos do governo, organizações sociais, universidades e empresas dificulta a implementação de ações conjuntas e eficazes, gerando sobreposições na maioria dos casos.

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• Acesso limitado a tecnologias que facilitem a produção: A falta de recursos para investir em tecnologias inovadoras, como sistemas de irrigação automatizada e sensores de solo, limita a produtividade e a eficiência da agroecologia urbana. A mecanização possibilitaria um menor esforço físico, assim como atrairia um contingente maior de jovens para o tema.

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• Dificuldades de acesso à terra e à água: A disponibilidade de espaços para o cultivo urbano e o acesso à água de qualidade são desafios que exigem soluções criativas.

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• Desafios técnicos e logísticos: A gestão da produção, distribuição e comercialização de produtos agroecológicos exige expertise e infraestrutura inclusivas e adequadas.

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• Falta de conhecimento e sensibilização da população: A necessidade de educar o público sobre os benefícios da agroecologia urbana e dos sistemas alimentares circulares é crucial para consolidar o potencial transformador destes temas nas áreas urbanas.

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É tanto desafio, é tanto contratempo. Mas apesar disso, o horizonte é de avanços e de demonstração de força destes temas que expressam que possibilidades promissoras despontam na atualidade:

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• Crescente interesse da sociedade: O aumento das demandas e do mercado consumidor, a busca por uma alimentação mais nutritiva e com menor impacto ambiental, em conjunto com processos de mobilização da sociedade desde às organizações sociais e comunitárias e o setor público, assim como o setor privado demonstram uma preocupação crescente com a sustentabilidade e a segurança alimentar e nutricional.

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• Desenvolvimento de novas tecnologias e soluções inovadoras: Avanços tecnológicos diversos possibilitam o encontro, a integração de setores, a busca por uma produtividade qualificada em pequenos espaços e compostagem em larga escala, facilitam a implementação da agroecologia urbana.

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• Fortalecimento das políticas públicas e da governança urbana: A criação de estruturas específicas voltadas para a agroecologia urbana e a interface com as políticas existente de segurança alimentar e nutricional em escala local, demonstra uma crescente atenção para a agroecologia urbana nas políticas públicas e na governança urbana e abre caminho para sua integração no planejamento das cidades.

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• Impulsionamento de iniciativas de acesso aos mercados e ao crédito: Existem diversas possibilidades de políticas de economia solidária nas cidades e "cabe às prefeituras, criar as condições para impulsionar as iniciativas de produção/comercialização de alimentos nos diferentes territórios, especialmente considerando a possibilidade de articulação com políticas públicas de compras institucionais, como é o caso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Alimenta Brasil e de outros similares nos quais as próprias compras da Prefeitura abrem mercado para as produções agroecológicas comunitárias (FGVces, 2023)."

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Muitos pontos apresentados acima podem ser evidenciados nos estudos de Payen et al (2022), que atestam que o cultivo nas cidades “torna o sistema alimentar mais sustentável e resiliente e ajuda a melhorar a saúde, aumentando a acessibilidade a alimentos frescos”. Neste estudo, foi demonstrado a maior produtividade em áreas urbanas que nas zonas rurais de algumas variedades de alimentos e que “os ambientes urbanos são locais produtivos e podem acolher uma grande variedade de culturas (legumes, cereais, frutas, culturas oleaginosas e culturas de fibras)”.

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O tempo é de cuidar e de agir

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Neste contexto de mudanças estruturais necessárias para a melhoria do bem viver urbano, desabrocham iniciativas que buscam reconectar as pessoas com a produção agrícola.

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É fundamental que as cidades brasileiras se tornem espaços onde a produção agrícola seja valorizada e integrada à vida urbana. A agroecologia urbana e os sistemas alimentares circulares são plataformas pujantes para essa luta, mas precisam ser fortalecidas por políticas e investimentos em infraestrutura e formação. Com isso, a educação alimentar e nutricional também deve ser promovida desde a infância, levando reflexões sobre qual alimentação e quais sistemas alimentares são esses que temos e como queremos viver nas cidades.

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Sendo as cidades organismos vivos em constante transformação, cabe a nós contribuirmos com seu formato para que preservem a conexão com a terra, resgatem a tradição agrícola e garantam um futuro equilibrado e sustentável. Esta peleja contra o dragão da fome nas cidades brasileiras carece de uma grande concertação de esforços de governos, sociedade civil, setor privado e academia que promovam a justiça social e garantam um futuro sustentável para todas as pessoas.

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É urgente ainda que repensemos o modelo de desenvolvimento vigente, que prioriza o lucro em detrimento da vida humana. As cidades precisam se tornar espaços de inclusão social, solidariedade e sustentabilidade, onde todos tenham acesso à alimentação, à moradia digna, à boa saúde e à educação. É necessário fortalecer a agroecologia urbana, promover a produção local de alimentos e garantir preços justos para os produtos agrícolas.

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A agroecologia urbana não se limita a cultivar alimentos. Ela cultiva esperança, empodera comunidades, fortalece laços e constrói um futuro mais verde e justo para as cidades brasileiras. É um canto de resiliência que ecoa pelas ruas de concreto, semeando a transformação social e ambiental.